O governo Reagan, nos EUA, e Thatcher, no Reino Unido, iniciaram uma profunda mudança no âmbito econômico, com a tendência de desregulamentação setorial, que refletiu-se nas relações entre o setor público e o privado.
Pode-se dizer que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgiram na Inglaterra. Seu embrião foi lançado em 1992 e aprofundado no governo Blair, em 1997. O cerne da questão era a busca por novas alternativas de investimentos. Porém, adotou-se uma estrutura diferente, utilizando-se de uma lógica de compra de serviços, buscando ganhos de eficiência.
Muitos governos, incluindo o britânico, chegaram à conclusão que há atividades que são melhor desempenhadas pelo setor privado e outras em que o setor público é mais recomendado. Assim, é somente a união do melhor dos dois setores que poderá proporcionar ao cidadão um serviço moderno e de alta qualidade.
Deste modo, a PPP “é uma nova forma de relacionamento entre o governo e o setor privado. A iniciativa privada entra com a capacidade de investir e se financiar, a flexibilidade e a competência gerencial, enquanto o setor público assegura a satisfação do interesse público”. Uma grande vantagem das PPPs é que estas estabelecem uma divisão de responsabilidades, permitindo que os riscos do projeto sejam divididos entre os parceiros, em função de suas capacidades.
Em suma, uma PPP busca prover infra-estrutura e serviços à sociedade, através de um projeto elaborado, financiado, construído e operado pelo parceiro privado. Para o desenvolvimento do projeto, muitas vezes os investidores constituem uma SPE, que é uma sociedade de propósito específico, limitando a responsabilidade dos acionistas aos recursos aportados ao projeto.
É importante mencionar que as PPPs diferenciam-se tanto das privatizações quanto das concessões. Em relação à primeira, pode-se dizer que vai na direção oposta, isto é, ao invés de o Estado fornecer a infra-estrutura ao setor privado, ao término do contrato, esta é transferida do investidor privado ao Estado.
As PPPs são, geralmente, constituídas para projetos cujo retorno econômico não é necessariamente viável. Sendo assim, a PPP se diferencia da concessão, pois a tarifa cobrada não é suficiente para garantir o retorno financeiro esperado, sendo necessário uma complementação financeira, por parte do Estado, a qual chamamos de “concessão patrocinada”. No caso de serviços em que o parceiro privado é impossibilitado de cobrar alguma tarifa, a Administração Pública deve realizar um pagamento integral ao parceiro, caracterizando o que chamamos de “concessão administrada”.
O Brasil sancionou, em 30 de dezembro de 2004, a Lei Federal nº 11.079, que trata das Parcerais Público-Privadas. O estado de Minas Gerais pode ser considerado o estado mais avançado no desenvolvimento de PPPs, tendo sancionado sua primeira lei regulando o tema no ano de 2003, antes mesmo da Lei Federal.
Uma inovação das PPPs, no Brasil, é a existência de garantias de prestação pecuniária, por parte do governo. É o FGP (Fundo Garantidor das PPPs) que oferece essa segurança ao investidor. Ele existe, pois os investidores privados têm medo de não receberem, em casos em que a oposição assume o poder ou, ainda, em que o Estado, por motivos fiscais, fica impossibilitado de pagar a prestação.
terça-feira, 23 de junho de 2009
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Por que a crise não acaba?
No dia 25 de maio comentei, na Rádio Azul Celeste, os motivos pelos quais a crise ainda não acabou, em resposta ao pedido de um ouvinte e seguidor do blog. Confiram!!!
terça-feira, 16 de junho de 2009
Do atual cenário econômico e fiscal da economia brasileira o que podemos propor como planejamento sócio-econômico no setor público?
O Brasil vem atravessando enormes mudanças nos últimos anos. O final da década de 80 e toda a década de 90 mostrou-se um período de transição de um regime totalitário (Ditadura Militar) para a retomada da Democracia.
É de extrema importância mencionar que, durante os anos 70 o Brasil experimentou o chamando “milagre econômico”, quando o PIB cresceu, em média, 11% ao ano. Porém, tal crescimento teve conseqüências, como o aumento da dívida pública e o surgimento de uma enorme inflação que assombrou todo o país no final da década de 80 e início dos anos 90.
As mudanças começaram, realmente, no governo Collor, com a abertura da economia brasileira aos mercados internacionais e, posteriormente, com a implementação do Plano Real, no governo Itamar. Tal plano trouxe diversos benefícios à economia, principalmente o controle inflacionário.
O Brasil passou, então, a adotar um sistema neoliberal, com diversas mudanças econômicas e sociais: iniciou-se a era das privatizações, houve uma melhora das desigualdades econômicas, o câmbio era fixo e a inflação estava controlada. Tudo isto regado às maiores taxas de juros do planeta. A política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso se mostrou acertada, na questão da estabilização da economia. Seu único erro foi manter as taxas de câmbio fixas até 1999.
No ano de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva ganha as eleições e inicia uma nova era no Brasil. O governo Lula decidiu dar continuidade à política econômica adotada pelo governo anterior, sem esquecer o lado social. Para isso, foram efetuados vários planos assistencialistas, tal como o Fome Zero e o Bolsa Família, que melhoraram o quadro social no Brasil, fazendo com que milhões de brasileiros, especialmente do Nordeste, saíssem da faixa de pobreza.
Hoje a inflação está controlada, a taxa de juros (SELIC) está em tendência de queda, atingindo, na semana passada, níveis históricos de 9,25% ao ano. Isso demonstra que o Brasil tem, atualmente, assim como os países desenvolvidos, retomado uma política intervencionista. Tal mudança se deu, principalmente, em razão da crise econômica mundial.
No entanto, apesar de vários indicadores apontarem uma melhora no quadro econômico e social do Brasil, apontando-o como um expoente no quadro internacional, há diversas questões internas a serem solucionadas. Para isto, torna-se necessário efetuar diversas reformas, tais como a política, a previdenciária e a tributária.
O Brasil chegou, portanto, num ponto em que os governantes devem refletir sobre que caminhos devem ser seguidos, para fazer com que o Brasil cresça sustentavelmente, atingindo o nível de país desenvolvido.
Sabe-se que, nos últimos vinte anos, o gasto público tem crescido vertiginosamente, passando de 14% do PIB em 1991 para 22% em 2007. Um aumento nos gastos públicos deve ser acompanhado de um aumento das receitas do governo, o que só pode ser feito com um aumento da carga tributária. De fato isso aconteceu. No mesmo período, a carga tributária passou de 24% do PIB para 35%. Hoje está próxima de 39%.
O que pode explicar, então, tamanho gasto público, com serviços de tão baixa qualidade? Países como o Canadá e Suíça, que possuem altíssima carga tributária, assim como o Brasil, possuem serviços públicos de primeira linha. O que explica esta diferença? É o que chamo de Custo - Brasil. Nosso país possui uma arrecadação extremamente alta, mas esse dinheiro é mal gasto por diversos motivos: 1) A burocracia presente entrava as políticas públicas, gerando desperdícios; 2) Há a preponderância de interesses políticos; 3) O país precisa, urgentemente, de reformas estruturais.
Deste modo, o certo seria investir em setores precários para alavancar o desenvolvimento nacional. Vejamos a infra-estrutura presente no Brasil, por exemplo: as estradas são precárias e há poucas ferrovias. Isto faz com que o custo de transporte seja muito alto, tornando os produtos brasileiros menos competitivos. O que falar, então, dos portos e aeroportos?
Outro ponto de extrema importância, se não o mais importante, é a questão da educação. Já foi comprovado que o nível educacional do brasileiro figura entre os piores do mundo. O Brasil possui uma alta taxa de jovens matriculados no ensino fundamental, mas qual a qualidade dos professores? Qual é a segurança oferecida nas dependências da escola? Os alunos tem realmente aprendido o que lhes é ensinado? Qual a porcentagem de alunos que continuam os estudos (ensino médio e superior)? Ao responder tais perguntas descobrimos a precariedade do ensino brasileiro. Sabe-se também que investir no ensino é uma política de longo prazo que possui dois grandes efeitos: o social e o econômico. Social, pois ao estudar o indivíduo irá ter melhores salários e condições de emprego; econômico, pois um maior nível de estudo eleva a renda nacional, conseqüentemente o consumo, e ainda gera ganhos de produtividade.
Por onde começar então? O Brasil enfrenta outros problemas estruturais e que se sanados gerarão menor desperdício de recursos: é necessário realizar uma reforma política, previdenciária e tributária. Tais reformas podem contribuir para uma redução dos gastos públicos, para garantir maior agilidade ao sistema e resultar num cenário mais favorável ao crescimento econômico e social.
Passando para a questão monetária, acredito que o governo tenha adotado o rumo certo, tomando as devidas providências para minimizar os efeitos da crise, lançando pacotes habitacionais, reduzindo tributos em determinados setores, além de ter reduzido a taxa de juros a níveis nunca visto antes no Brasil, fazendo com que este deixasse de possuir a maior taxa de juros real do planeta. Tais medidas têm feito com que o Brasil supere as dificuldades advindas da crise, tais como restrição de crédito, baixo investimento e insegurança.
Concluo, portanto, que o Brasil está no caminho certo, mas deve realizar, o quanto antes, as reformas necessárias e se preocupar mais com as questões sociais, como a educação, saúde e segurança pública. Só assim o Brasil poderá alcançar o crescimento sustentável, atingindo, finalmente, os patamares de país de primeiro mundo.
É de extrema importância mencionar que, durante os anos 70 o Brasil experimentou o chamando “milagre econômico”, quando o PIB cresceu, em média, 11% ao ano. Porém, tal crescimento teve conseqüências, como o aumento da dívida pública e o surgimento de uma enorme inflação que assombrou todo o país no final da década de 80 e início dos anos 90.
As mudanças começaram, realmente, no governo Collor, com a abertura da economia brasileira aos mercados internacionais e, posteriormente, com a implementação do Plano Real, no governo Itamar. Tal plano trouxe diversos benefícios à economia, principalmente o controle inflacionário.
O Brasil passou, então, a adotar um sistema neoliberal, com diversas mudanças econômicas e sociais: iniciou-se a era das privatizações, houve uma melhora das desigualdades econômicas, o câmbio era fixo e a inflação estava controlada. Tudo isto regado às maiores taxas de juros do planeta. A política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso se mostrou acertada, na questão da estabilização da economia. Seu único erro foi manter as taxas de câmbio fixas até 1999.
No ano de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva ganha as eleições e inicia uma nova era no Brasil. O governo Lula decidiu dar continuidade à política econômica adotada pelo governo anterior, sem esquecer o lado social. Para isso, foram efetuados vários planos assistencialistas, tal como o Fome Zero e o Bolsa Família, que melhoraram o quadro social no Brasil, fazendo com que milhões de brasileiros, especialmente do Nordeste, saíssem da faixa de pobreza.
Hoje a inflação está controlada, a taxa de juros (SELIC) está em tendência de queda, atingindo, na semana passada, níveis históricos de 9,25% ao ano. Isso demonstra que o Brasil tem, atualmente, assim como os países desenvolvidos, retomado uma política intervencionista. Tal mudança se deu, principalmente, em razão da crise econômica mundial.
No entanto, apesar de vários indicadores apontarem uma melhora no quadro econômico e social do Brasil, apontando-o como um expoente no quadro internacional, há diversas questões internas a serem solucionadas. Para isto, torna-se necessário efetuar diversas reformas, tais como a política, a previdenciária e a tributária.
O Brasil chegou, portanto, num ponto em que os governantes devem refletir sobre que caminhos devem ser seguidos, para fazer com que o Brasil cresça sustentavelmente, atingindo o nível de país desenvolvido.
Sabe-se que, nos últimos vinte anos, o gasto público tem crescido vertiginosamente, passando de 14% do PIB em 1991 para 22% em 2007. Um aumento nos gastos públicos deve ser acompanhado de um aumento das receitas do governo, o que só pode ser feito com um aumento da carga tributária. De fato isso aconteceu. No mesmo período, a carga tributária passou de 24% do PIB para 35%. Hoje está próxima de 39%.
O que pode explicar, então, tamanho gasto público, com serviços de tão baixa qualidade? Países como o Canadá e Suíça, que possuem altíssima carga tributária, assim como o Brasil, possuem serviços públicos de primeira linha. O que explica esta diferença? É o que chamo de Custo - Brasil. Nosso país possui uma arrecadação extremamente alta, mas esse dinheiro é mal gasto por diversos motivos: 1) A burocracia presente entrava as políticas públicas, gerando desperdícios; 2) Há a preponderância de interesses políticos; 3) O país precisa, urgentemente, de reformas estruturais.
Deste modo, o certo seria investir em setores precários para alavancar o desenvolvimento nacional. Vejamos a infra-estrutura presente no Brasil, por exemplo: as estradas são precárias e há poucas ferrovias. Isto faz com que o custo de transporte seja muito alto, tornando os produtos brasileiros menos competitivos. O que falar, então, dos portos e aeroportos?
Outro ponto de extrema importância, se não o mais importante, é a questão da educação. Já foi comprovado que o nível educacional do brasileiro figura entre os piores do mundo. O Brasil possui uma alta taxa de jovens matriculados no ensino fundamental, mas qual a qualidade dos professores? Qual é a segurança oferecida nas dependências da escola? Os alunos tem realmente aprendido o que lhes é ensinado? Qual a porcentagem de alunos que continuam os estudos (ensino médio e superior)? Ao responder tais perguntas descobrimos a precariedade do ensino brasileiro. Sabe-se também que investir no ensino é uma política de longo prazo que possui dois grandes efeitos: o social e o econômico. Social, pois ao estudar o indivíduo irá ter melhores salários e condições de emprego; econômico, pois um maior nível de estudo eleva a renda nacional, conseqüentemente o consumo, e ainda gera ganhos de produtividade.
Por onde começar então? O Brasil enfrenta outros problemas estruturais e que se sanados gerarão menor desperdício de recursos: é necessário realizar uma reforma política, previdenciária e tributária. Tais reformas podem contribuir para uma redução dos gastos públicos, para garantir maior agilidade ao sistema e resultar num cenário mais favorável ao crescimento econômico e social.
Passando para a questão monetária, acredito que o governo tenha adotado o rumo certo, tomando as devidas providências para minimizar os efeitos da crise, lançando pacotes habitacionais, reduzindo tributos em determinados setores, além de ter reduzido a taxa de juros a níveis nunca visto antes no Brasil, fazendo com que este deixasse de possuir a maior taxa de juros real do planeta. Tais medidas têm feito com que o Brasil supere as dificuldades advindas da crise, tais como restrição de crédito, baixo investimento e insegurança.
Concluo, portanto, que o Brasil está no caminho certo, mas deve realizar, o quanto antes, as reformas necessárias e se preocupar mais com as questões sociais, como a educação, saúde e segurança pública. Só assim o Brasil poderá alcançar o crescimento sustentável, atingindo, finalmente, os patamares de país de primeiro mundo.
Taxa SELIC e poupança!
Olá!!! Já fazia um tempinho que eu não postava minhas entrevistas na rádio. Elas voltaram!!!
No dia 12 de junho conversamos sobre a queda da taxa SELIC, que é a taxa básica de nossa economia, para níveis históricos, a 9,25% ao ano. Falamos, também, sobre a poupança!!! Confira!!!!
No dia 12 de junho conversamos sobre a queda da taxa SELIC, que é a taxa básica de nossa economia, para níveis históricos, a 9,25% ao ano. Falamos, também, sobre a poupança!!! Confira!!!!
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Novo ranking!
Segundo relatório divulgado pelo Banco Mundial, o Brasil é agora a sexta economia do mundo, ao lado de França, Itália, Reino Unido e Rússia.
O cálculo realizado levou em conta a paridade de poder de compra, sendo uma inovação ao método tradicional, baseado no câmbio.
Confira o novo ranking:
1. Estados Unidos
2. China
3. Japão
4. Alemanha
5. Índia
6. Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália
7. Espanha e México
O cálculo realizado levou em conta a paridade de poder de compra, sendo uma inovação ao método tradicional, baseado no câmbio.
Confira o novo ranking:
1. Estados Unidos
2. China
3. Japão
4. Alemanha
5. Índia
6. Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália
7. Espanha e México
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Agenda do dia
Hoje é esperada mais uma redução na taxa SELIC, a taxa básica de juros de nossa economia. As estimativas são de que o Banco Central faça um corte entre 0,5 e 0,75%. Vamos aguardar!!
Ontem saiu um relatório que confirmou que o Brasil está em recessão, a primeira desde 2003. A redução do PIB, isto é, tudo aquilo que foi produzido no Brasil no período avaliado, foi de 0,8% no primeiro trimestre de 2009, se comparado aos 3 meses anteriores. Dois PIBs trimestrais negativos indicam uma recessão técnica, o que foi confirmado no Brasil, fato este já esperado pelos economistas.
PONTO POSITIVO: a queda foi muito menor que o esperado, o que pode indicar uma recuperação da economia, pegando de surpresa até os economistas mais otimistas. Ponto para o Brasil!!!!!
Ontem saiu um relatório que confirmou que o Brasil está em recessão, a primeira desde 2003. A redução do PIB, isto é, tudo aquilo que foi produzido no Brasil no período avaliado, foi de 0,8% no primeiro trimestre de 2009, se comparado aos 3 meses anteriores. Dois PIBs trimestrais negativos indicam uma recessão técnica, o que foi confirmado no Brasil, fato este já esperado pelos economistas.
PONTO POSITIVO: a queda foi muito menor que o esperado, o que pode indicar uma recuperação da economia, pegando de surpresa até os economistas mais otimistas. Ponto para o Brasil!!!!!
Agenda do dia
Hoje é esperada mais uma redução na taxa SELIC, a taxa básica de juros de nossa economia. As estimativas são de que o Banco Central faça um corte entre 0,5 e 0,75%. Vamos aguardar!!
Ontem saiu um relatório que confirmou que o Brasil está em recessão, a primeira desde 2003. A redução do PIB, isto é, tudo aquilo que foi produzido no Brasil no período avaliado, foi de 0,8% no primeiro trimestre de 2009, se comparado aos 3 meses anteriores. Dois PIBs trimestrais negativos indicam uma recessão técnica, o que foi confirmado no Brasil, fato este já esperado pelos economistas.
PONTO POSITIVO: a queda foi muito menor que o esperado, o que pode indicar uma recuperação da economia, pegando de surpresa até os economistas mais otimistas. Ponto para o Brasil!!!!!
Ontem saiu um relatório que confirmou que o Brasil está em recessão, a primeira desde 2003. A redução do PIB, isto é, tudo aquilo que foi produzido no Brasil no período avaliado, foi de 0,8% no primeiro trimestre de 2009, se comparado aos 3 meses anteriores. Dois PIBs trimestrais negativos indicam uma recessão técnica, o que foi confirmado no Brasil, fato este já esperado pelos economistas.
PONTO POSITIVO: a queda foi muito menor que o esperado, o que pode indicar uma recuperação da economia, pegando de surpresa até os economistas mais otimistas. Ponto para o Brasil!!!!!
domingo, 7 de junho de 2009
A Rússia e o risco da estagnação!
A Rússia faz parte dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), os quatro grandes mercados emergentes, que tem ganhado cada vez mais importância no mundo. Contudo, com os impactos de uma grande recessão e com uma diminuição de aproximadamente 10% no PIB (tudo aquilo que é produzido no país) do primeiro trimestre, talvez faça mais sentido falar em BICs.
O grande problema que a Rússia enfrenta é a sua forte dependência em relação ao petróleo. Nem o ex-presidente Vladimir Putin, nem o atual, Medvedev, tomaram medidas acertadas para diversificar a economia russa, criando uma infra-estrutura que atraia grandes empresas.
Hoje, a situação se encontra um pouco melhor, com o preço do barril na casa dos $ 70 dólares. Alem disto, a Rússia ainda possui um colchão de $ 380 bi de reservas, o que pode ser suficiente para que ela atravesse essa crise.
No entanto, a questão que fica é que sem uma reforma legal, política e econômica, a Rússia corre o risco de estagnar, além de ficar sujeita às variações do preço do petróleo.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
A MP da Amazônia
A Medida Provisória 458, aprovada esta quarta pelo Senado, tem como objetivo melhorar a situação da distribuição de terras na Amazônia, dando maior autonomia ao estado, para doar ou vender terras, sem licitação. As propriedades podem ter até 15 km², o que corresponde a 1.500 hectares (aproximadamente o equivalente a 10 parques do Ibirapuera).
Houve, no entanto, um grande embate entre ruralistas e ambientalistas. Os primeiros afirmam que a MP deve regularizar a questão fundiária na região, ao passo que os segundos rebatem, enfatizando que a medida beneficiará os grileiros, que são pessoas que, através da falsificação de documentos, obtêm terras ilegalmente.
Um ponto positivo desta MP é o controle desenfreado do desmatamento, ao estabelecer que as áreas desmatadas devem ser reflorestadas.
Acredita-se que esta medida favorecerá aproximadamente 1,2 milhões de pessoas, regularizando 400 mil propriedades. No momento, a MP aguarda sanção do Presidente Lula.
A tabela abaixo explica melhor como funciona a Medida Provisória 458:
Houve, no entanto, um grande embate entre ruralistas e ambientalistas. Os primeiros afirmam que a MP deve regularizar a questão fundiária na região, ao passo que os segundos rebatem, enfatizando que a medida beneficiará os grileiros, que são pessoas que, através da falsificação de documentos, obtêm terras ilegalmente.
Um ponto positivo desta MP é o controle desenfreado do desmatamento, ao estabelecer que as áreas desmatadas devem ser reflorestadas.
Acredita-se que esta medida favorecerá aproximadamente 1,2 milhões de pessoas, regularizando 400 mil propriedades. No momento, a MP aguarda sanção do Presidente Lula.
A tabela abaixo explica melhor como funciona a Medida Provisória 458:
terça-feira, 2 de junho de 2009
Ouro negro!
Nesta segunda feira, dia 01 de junho, o barril do petróleo bateu na casa dos $ 68 dólares, o maior preço em sete meses. Os preços ainda estão muito menores do que o pico atingido no ano passado ($ 147), mas já estão superiores a média dos anos 90. Alguns economistas acreditam que o barril de petróleo está, mais uma vez, convergindo para os três dígitos, puxado pelo consumo dos países emergentes e pelas dificuldades crescentes de fornecimento mundial.
O aumento do preço do petróleo tem um efeito direto no custo de transporte e energia: estes começam a crescer, afetando, principalmente, a indústria automotiva e a inflação. No caso de países mais pobres e que importam petróleo, o efeito é ainda pior, pois afeta as finanças públicas, havendo a necessidade de se cortar investimentos. Já para os exportadores, o aumento dos preços tende a ser benéfico.
domingo, 31 de maio de 2009
O Brasil e o grau de investimento
No ano passado muito se discutiu a questão de o Brasil ter atingido o tão chamado “grau de investimento”. Este grau de investimento é um rating, isto é, uma nota que mede o risco de se investir no país.
No entanto, pode-se falar que este grau ainda não foi totalmente atingido. Isto, porque ele é dado por três grandes e renomadas agencias internacionais (Standard & Poor’s, Fitch Ratings e Moody’s), sendo que o Brasil só conseguiu esta avaliação por parte das duas primeiras.
A obtenção deste “grau de investimento” indica que o país é menos arriscado para se investir, fazendo com que muitos investidores estrangeiros migrem seus investimentos para aquele país. Tal movimento ocorre devido à existência de um cupom: os títulos brasileiros, por exemplo, apresenta rendimentos mais altos que títulos norte-americanos. O problema é que não há muitos compradores devido ao risco inerente a este investimento. Com o rating positivo, muitos investidores, especialmente fundos de investimentos, podem migrar seus investimentos para o Brasil, gerando um grande fluxo de dólares em nossa economia e, conseqüentemente, derrubando o câmbio (dólar fica mais barato).
Dada a solidez da economia brasileira e a forma como ela reagiu à crise mundial, tudo indica que conseguiremos alcançar a terceira e última avaliação de grau de investimento ainda este ano (2009), o que demonstra o avanço da política econômica brasileira nos últimos anos.
Abaixo segue uma entrevista com Mauro Leos, o responsável da Moody’s pela avaliação do Brasil.
Como é o processo de avaliação para a concessão do grau de investimento a um país? Quais são os passos?
O trabalho para se chegar a uma recomendação é analisar como o país e o governo estão se saindo. Olhamos para diferentes indicadores e tentamos ver como o Brasil está em relação a todos países que têm o grau de investimento naquele nível ou abaixo daquele nível. O processo é ver como as coisas mudaram no último ano, quais são os perspectiva para as variáveis, como PIB, balanço de pagamentos e a taxa de endividamento, e sobre isso fazer uma avaliação obre o quão provável é que o país vá se desenvolver nos próximos anos.
Há uma equipe que avalia isso ou é o sr. que centraliza as informações e dá a palavra final?
A análise principal sou eu que faço. Tentamos fazer uma visita anual ao Brasil em algum momento do terceiro trimestre, entre julho e setembro, e para fazer uma visita e com base nela escrever um relatório. E esse relatório, junto com outros dados, será discutido em um comitê. Com base nele, o comitê vota se alguma coisa precisa ser ajustada ou mudada no rating do Brasil. Fazemos isso pelo menos uma vez por ano. Coletamos muitas informações indo ao Banco Central, falamos com diferentes analistas. Vamos a São Paulo, ao Rio de Janeiro, a Brasília.
Há alguma previsão sobre a concessão do grau de investimento ao Brasil?
Lançamos nosso relatório trimestral para a América Latina recentemente. Um dos assuntos que mencionamos nesse relatório é que, comparada a todas as regiões, a América Latina está se saindo bem. Países europeus, por exemplo, estão tendo dificuldades; alguns países da Ásia também. Nesse contexto, e comparado a todas as outras regiões, eles estão tendo um desempenho melhor. Levando isso em consideração, nós não descartamos a possibilidade de que poderemos ter ações positivas de rating para alguns países da região. E também eu mencionei que países que são candidatos potenciais para ações positivas de rating são Brasil e Peru. Veja bem: eu não disse que estamos a ponto de melhorar o 'rating' do Brasil, mas disse que o Brasil é um candidato potencial para ações positivas de rating num futuro próximo.
Futuro próximo quer dizer este ano? Este semestre?
Nós temos que ir ao Brasil para nossa visita anual sobre qual eu lhe falei, fazer nosso relatório a ser discutido pelo comitê. Então, sim, vamos fazer o relatório depois dessa visita, e uma discussão sobre isso com certeza acontecerá antes do fim do ano. O resultado dessa reunião ninguém sabe qual será. Mas se o Brasil vier a receber o 'investment grade' neste ano, será depois dessa reunião.
O sr. disse que o Brasil é um potencial candidato porque tem reagido melhor à crise do que os países europeus, por exemplo. O sr. acha que a crise favoreceu uma melhora na análise da Moody’s sobre a economia brasileira?
Por causa da crise, pudemos ver alguns fatores. Primeiro: qual foi o impacto do choque negativo na economia, nas contas fiscais e no balanço de pagamentos. Segundo: pudemos ver o quão efetiva foi a resposta das autoridades e do governo a esses choques. Ver isso acontecer verdadeiramente forneceu para nós informações sobre o quão fortes, capazes e comprometidas as autoridades estão, porque antes disso nós tínhamos que trabalhar com cenários: 'e se tal coisa acontecesse, qual seria o impacto?' Tínhamos que fazer nossas próprias estimativas e especulações. Agora nós vimos, primeiro, o quão ruim foi; segundo, qual foi o impacto; e, terceiro, qual foi a política em resposta. E assim temos um senso melhor de qual é a previsão e o que pode ser a previsão para o resto do ano. Então, foi útil, porque a crise foi equivalente a um “teste de estresse” para a região.
Diante dessa realidade observada na crise, o sr. diria que é muito diferente a avaliação que a Moody’s tinha sobre a economia brasileira no ano passado da que tem agora em 2009?
É diferente nessa perspectiva: no ano passado, quando todas as outras agências começaram a melhorar a avaliação do Brasil, nós não nos sentimos confortáveis para fazer isso naquela época porque, embora o Brasil estivesse muito bem, mas tínhamos a sensação de que a economia mundial iria entrar em um período difícil. Agora, neste ano, como disse, nós vimos e não é pura especulação, mas temos evidências, informações que nos mostraram todos os impactos e respostas em uma condição muito difícil.
Quais são os pontos fortes e fracos da economia brasileira?
O lado mais óbvio e positivo é que a força das reservas internacionais brasileiras deu mais flexibilidade ao país e ao Banco Central para administrar os choques financeiros. Mesmo que o país e algumas empresas tenham experimentado acesso reduzido ao financiamento, o Banco Central tinha reservas suficientes para prover esses dólares que não estavam vindo pelos mercados, porque os mercados estão com menos disposição para emprestar para todo mundo, inclusive para as corporações brasileiras. Essa é uma das principais forças e que mostram a condução firme da política do Banco Central. Sobre as relativas fraquezas, destacaria que a taxa de endividamento do governo continua a ser alta e, por causa, disso o governo tem uma capacidade limitada para conduzir o que chamamos de políticas contra-cíclicas, de aumentar gastos para compensar redução da atividade econômica porque, se fizer isso, vai impactar a taxa de endividamento.
Durante a crise, muito tem sido dito sobre a credibilidade das agências de rating, que ela teria sido afetada depois do problema do subprime nos EUA. O sr. concorda com isso? E acha que isso é diferente quando se trata de 'rating' soberano (que avalia países e não empresas)?
Sobre isso, o mercado tem direito à sua própria opinião, mas o que eu posso dizer é que, no que se refere ao 'rating' soberano na América Latina, que é o que eu faço, nossa credibilidade é mais forte e tem sido provada certa. Houve diferenças de opiniões entre as agências de 'rating' para dimensionar o caso do Brasil. Enquanto as outras decidiram mudar ano passado, nós esperamos. Então, eu acho que o que esperamos para a América Latina agora é consistente com o que dissemos antes. E o interessante é que, mesmo em tempos difíceis, estamos dispostos a melhorar 'ratings', por essas evidências de que os governos e países estão se saindo melhor.
O sr. acha que depois da crise, haverá mudança no status do grau de investimento? Continuará sendo tão importante quanto antes para os países?
Eu acho que o que vimos agora pelas evidências é de que, talvez, em alguns casos, países europeus não sejam tão fortes quanto achávamos que fossem e, talvez, em alguns casos, países latino-americanos não sejam mais fracos como se pensava. Isso é baseado normalmente no desempenho fiscal, e no do governo, e como eles estão se saindo em relação a outros países. Talvez essa seja uma das uma das mais importantes lições dessa crise e possa levar a um estreitamento da diferença entres 'ratings' de regiões. O que temos visto é que, na média, alguns países da América Latina podem ter 'ratings' melhores e todos os europeus 'ratings' menores. Então, o 'gap' entre os dois será talvez mais estreito nos próximos anos. E isso vai refletir na posição da América Latina entre os países globais
No entanto, pode-se falar que este grau ainda não foi totalmente atingido. Isto, porque ele é dado por três grandes e renomadas agencias internacionais (Standard & Poor’s, Fitch Ratings e Moody’s), sendo que o Brasil só conseguiu esta avaliação por parte das duas primeiras.
A obtenção deste “grau de investimento” indica que o país é menos arriscado para se investir, fazendo com que muitos investidores estrangeiros migrem seus investimentos para aquele país. Tal movimento ocorre devido à existência de um cupom: os títulos brasileiros, por exemplo, apresenta rendimentos mais altos que títulos norte-americanos. O problema é que não há muitos compradores devido ao risco inerente a este investimento. Com o rating positivo, muitos investidores, especialmente fundos de investimentos, podem migrar seus investimentos para o Brasil, gerando um grande fluxo de dólares em nossa economia e, conseqüentemente, derrubando o câmbio (dólar fica mais barato).
Dada a solidez da economia brasileira e a forma como ela reagiu à crise mundial, tudo indica que conseguiremos alcançar a terceira e última avaliação de grau de investimento ainda este ano (2009), o que demonstra o avanço da política econômica brasileira nos últimos anos.
Abaixo segue uma entrevista com Mauro Leos, o responsável da Moody’s pela avaliação do Brasil.
Como é o processo de avaliação para a concessão do grau de investimento a um país? Quais são os passos?
O trabalho para se chegar a uma recomendação é analisar como o país e o governo estão se saindo. Olhamos para diferentes indicadores e tentamos ver como o Brasil está em relação a todos países que têm o grau de investimento naquele nível ou abaixo daquele nível. O processo é ver como as coisas mudaram no último ano, quais são os perspectiva para as variáveis, como PIB, balanço de pagamentos e a taxa de endividamento, e sobre isso fazer uma avaliação obre o quão provável é que o país vá se desenvolver nos próximos anos.
Há uma equipe que avalia isso ou é o sr. que centraliza as informações e dá a palavra final?
A análise principal sou eu que faço. Tentamos fazer uma visita anual ao Brasil em algum momento do terceiro trimestre, entre julho e setembro, e para fazer uma visita e com base nela escrever um relatório. E esse relatório, junto com outros dados, será discutido em um comitê. Com base nele, o comitê vota se alguma coisa precisa ser ajustada ou mudada no rating do Brasil. Fazemos isso pelo menos uma vez por ano. Coletamos muitas informações indo ao Banco Central, falamos com diferentes analistas. Vamos a São Paulo, ao Rio de Janeiro, a Brasília.
Há alguma previsão sobre a concessão do grau de investimento ao Brasil?
Lançamos nosso relatório trimestral para a América Latina recentemente. Um dos assuntos que mencionamos nesse relatório é que, comparada a todas as regiões, a América Latina está se saindo bem. Países europeus, por exemplo, estão tendo dificuldades; alguns países da Ásia também. Nesse contexto, e comparado a todas as outras regiões, eles estão tendo um desempenho melhor. Levando isso em consideração, nós não descartamos a possibilidade de que poderemos ter ações positivas de rating para alguns países da região. E também eu mencionei que países que são candidatos potenciais para ações positivas de rating são Brasil e Peru. Veja bem: eu não disse que estamos a ponto de melhorar o 'rating' do Brasil, mas disse que o Brasil é um candidato potencial para ações positivas de rating num futuro próximo.
Futuro próximo quer dizer este ano? Este semestre?
Nós temos que ir ao Brasil para nossa visita anual sobre qual eu lhe falei, fazer nosso relatório a ser discutido pelo comitê. Então, sim, vamos fazer o relatório depois dessa visita, e uma discussão sobre isso com certeza acontecerá antes do fim do ano. O resultado dessa reunião ninguém sabe qual será. Mas se o Brasil vier a receber o 'investment grade' neste ano, será depois dessa reunião.
O sr. disse que o Brasil é um potencial candidato porque tem reagido melhor à crise do que os países europeus, por exemplo. O sr. acha que a crise favoreceu uma melhora na análise da Moody’s sobre a economia brasileira?
Por causa da crise, pudemos ver alguns fatores. Primeiro: qual foi o impacto do choque negativo na economia, nas contas fiscais e no balanço de pagamentos. Segundo: pudemos ver o quão efetiva foi a resposta das autoridades e do governo a esses choques. Ver isso acontecer verdadeiramente forneceu para nós informações sobre o quão fortes, capazes e comprometidas as autoridades estão, porque antes disso nós tínhamos que trabalhar com cenários: 'e se tal coisa acontecesse, qual seria o impacto?' Tínhamos que fazer nossas próprias estimativas e especulações. Agora nós vimos, primeiro, o quão ruim foi; segundo, qual foi o impacto; e, terceiro, qual foi a política em resposta. E assim temos um senso melhor de qual é a previsão e o que pode ser a previsão para o resto do ano. Então, foi útil, porque a crise foi equivalente a um “teste de estresse” para a região.
Diante dessa realidade observada na crise, o sr. diria que é muito diferente a avaliação que a Moody’s tinha sobre a economia brasileira no ano passado da que tem agora em 2009?
É diferente nessa perspectiva: no ano passado, quando todas as outras agências começaram a melhorar a avaliação do Brasil, nós não nos sentimos confortáveis para fazer isso naquela época porque, embora o Brasil estivesse muito bem, mas tínhamos a sensação de que a economia mundial iria entrar em um período difícil. Agora, neste ano, como disse, nós vimos e não é pura especulação, mas temos evidências, informações que nos mostraram todos os impactos e respostas em uma condição muito difícil.
Quais são os pontos fortes e fracos da economia brasileira?
O lado mais óbvio e positivo é que a força das reservas internacionais brasileiras deu mais flexibilidade ao país e ao Banco Central para administrar os choques financeiros. Mesmo que o país e algumas empresas tenham experimentado acesso reduzido ao financiamento, o Banco Central tinha reservas suficientes para prover esses dólares que não estavam vindo pelos mercados, porque os mercados estão com menos disposição para emprestar para todo mundo, inclusive para as corporações brasileiras. Essa é uma das principais forças e que mostram a condução firme da política do Banco Central. Sobre as relativas fraquezas, destacaria que a taxa de endividamento do governo continua a ser alta e, por causa, disso o governo tem uma capacidade limitada para conduzir o que chamamos de políticas contra-cíclicas, de aumentar gastos para compensar redução da atividade econômica porque, se fizer isso, vai impactar a taxa de endividamento.
Durante a crise, muito tem sido dito sobre a credibilidade das agências de rating, que ela teria sido afetada depois do problema do subprime nos EUA. O sr. concorda com isso? E acha que isso é diferente quando se trata de 'rating' soberano (que avalia países e não empresas)?
Sobre isso, o mercado tem direito à sua própria opinião, mas o que eu posso dizer é que, no que se refere ao 'rating' soberano na América Latina, que é o que eu faço, nossa credibilidade é mais forte e tem sido provada certa. Houve diferenças de opiniões entre as agências de 'rating' para dimensionar o caso do Brasil. Enquanto as outras decidiram mudar ano passado, nós esperamos. Então, eu acho que o que esperamos para a América Latina agora é consistente com o que dissemos antes. E o interessante é que, mesmo em tempos difíceis, estamos dispostos a melhorar 'ratings', por essas evidências de que os governos e países estão se saindo melhor.
O sr. acha que depois da crise, haverá mudança no status do grau de investimento? Continuará sendo tão importante quanto antes para os países?
Eu acho que o que vimos agora pelas evidências é de que, talvez, em alguns casos, países europeus não sejam tão fortes quanto achávamos que fossem e, talvez, em alguns casos, países latino-americanos não sejam mais fracos como se pensava. Isso é baseado normalmente no desempenho fiscal, e no do governo, e como eles estão se saindo em relação a outros países. Talvez essa seja uma das uma das mais importantes lições dessa crise e possa levar a um estreitamento da diferença entres 'ratings' de regiões. O que temos visto é que, na média, alguns países da América Latina podem ter 'ratings' melhores e todos os europeus 'ratings' menores. Então, o 'gap' entre os dois será talvez mais estreito nos próximos anos. E isso vai refletir na posição da América Latina entre os países globais
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Bate papo sobre economia: Crise e Habitação!!
No dia 06 de abril de 2009 conversei com o apresentador Keller Stocco, na TV TodoDia, sobre o aprofundamento da crise financeira e o pacote habitacional. Este é um tema muito interessante, atual e de extrema importância para nosso país.
Para quem se interessar, farei nova participação no programa do Keller no dia 10 de junho, as 18:30h. Não perca!!!!!
Para quem se interessar, farei nova participação no programa do Keller no dia 10 de junho, as 18:30h. Não perca!!!!!
terça-feira, 26 de maio de 2009
Pizza e política!
Nada como uma noite de descontração entre os amigos de faculdade para jogar a conversa fora e deliciar uma saborosa pizza. A confraternização fica ainda melhor se o anfitrião for o professor Senador Eduardo M. Suplicy.
O clima da pizzada foi de muito bom humor, com discussões sobre política e com direito a uma canja do Senador no piano.
Aprender assim é bem mais interessante!
O clima da pizzada foi de muito bom humor, com discussões sobre política e com direito a uma canja do Senador no piano.
Aprender assim é bem mais interessante!
Aniversário!
No último sábado (23/05/09) foi comemorado o aniversário do vice-prefeito da cidade de Artur Nogueira, Dr. Rodolfo Simões Coelho, numa festa animada que reuniu sua família, os amigos e as lideranças políticas de toda a região.
Na foto está presente o Prefeito Marcelo Capelini (direita) e o aniversariante, Dr. Rodolfo Simões Coelho (esquerda).
Na foto está presente o Prefeito Marcelo Capelini (direita) e o aniversariante, Dr. Rodolfo Simões Coelho (esquerda).
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Petrobrás e o conflito de interesses!
A questão da Petrobrás, que deixou de pagar R$ 4 bi em impostos tornou-se um conflito de interesses políticos entre a base governista e a oposição. Há uma imensa discussão a respeito de quantas cadeiras cada partido deve ou não ocupar no CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O problema é que o número de cadeiras ocupadas pelo partido deve ser proporcional ao número de parlamentares. A grande questão surge com a afirmação da oposição, diga-se DEM e PSDB, de que, quando os senadores foram diplomados, havia mais parlamentares da oposição do que hoje. O conflito existe, pois a base aliada do governo afirma que deve-se levar em consideração o número atual de parlamentares.
Ademais, o PSDB clama pela presidência da CPI, ameaçando obstruir as votações no plenário, como forma de protesto. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, faz uma crítica ao envolvimento de movimentos sociais e sindicais, afirmando que "o PT convocou a velha e cansada CUT para tentar fazer uma manobra fascista, querendo mostrar que o meu partido é contra a Petrobrás. Querem jogar o PSDB contra a opinião pública, mas nós somos os verdadeiros defensores da Petrobrás". O ponto é que parte destes movimentos é contra a CPI.
O embate deve continuar até semana que vem, data em que o presidente Lula retornará de sua viagem aos Emirados Árabes, China e Turquia. O presidente deve se reunir com os líderes da base governista para indicar os senadores que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito. Segundo Romero Jucá (PMDB – RR), líder do governo no Senado, “o presidente está viajando, mas tem a preocupação de que a Petrobrás não seja atingida. É preciso investigar, mas sem expor a empresa. Os líderes têm autonomia para indicar os membros da CPI, mas eu entendo que os líderes só devem ter esses nomes na próxima semana".
É importante mencionar que outro argumento para a criação desta CPI é a Operação Águas Profundas, da Polícia Federal e que voltou hoje a aparecer nos jornais. Para entender melhor esta operação basta clicar na imagem abaixo:
O problema é que o número de cadeiras ocupadas pelo partido deve ser proporcional ao número de parlamentares. A grande questão surge com a afirmação da oposição, diga-se DEM e PSDB, de que, quando os senadores foram diplomados, havia mais parlamentares da oposição do que hoje. O conflito existe, pois a base aliada do governo afirma que deve-se levar em consideração o número atual de parlamentares.
Ademais, o PSDB clama pela presidência da CPI, ameaçando obstruir as votações no plenário, como forma de protesto. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, faz uma crítica ao envolvimento de movimentos sociais e sindicais, afirmando que "o PT convocou a velha e cansada CUT para tentar fazer uma manobra fascista, querendo mostrar que o meu partido é contra a Petrobrás. Querem jogar o PSDB contra a opinião pública, mas nós somos os verdadeiros defensores da Petrobrás". O ponto é que parte destes movimentos é contra a CPI.
O embate deve continuar até semana que vem, data em que o presidente Lula retornará de sua viagem aos Emirados Árabes, China e Turquia. O presidente deve se reunir com os líderes da base governista para indicar os senadores que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito. Segundo Romero Jucá (PMDB – RR), líder do governo no Senado, “o presidente está viajando, mas tem a preocupação de que a Petrobrás não seja atingida. É preciso investigar, mas sem expor a empresa. Os líderes têm autonomia para indicar os membros da CPI, mas eu entendo que os líderes só devem ter esses nomes na próxima semana".
É importante mencionar que outro argumento para a criação desta CPI é a Operação Águas Profundas, da Polícia Federal e que voltou hoje a aparecer nos jornais. Para entender melhor esta operação basta clicar na imagem abaixo:
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Crise, taxa de juros, crescimento econômico...
Estava navegando pelo site do Estadão e achei uma entrevista muito interessante do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Nela, é debatida a crise, a taxa de juros entre muitos outros temas interessantes. Por isso, decidi postar esta entrevista na integra. Ela é um pouco longa, mas vale a pena.
A economia mundial já bateu no fundo do poço? Podemos vislumbrar uma recuperação?
Há indicadores de várias partes do mundo de que a situação parou de piorar, mas ainda não está claro se teremos uma recuperação sustentável e rápida. Utilizando aquela famosa frase do Churchill, estamos vivendo o fim do começo, mas não o começo do fim da crise. Ainda falta normalizar o funcionamento do mercado de crédito, no Brasil e no resto do mundo.
O Brasil entrou em recessão?
O conceito de recessão é controverso. Existem maneiras mais simples de verificar a recessão, como as duas quedas consecutivas do PIB, e outras mais complexas, baseadas em um conjunto de indicadores econômicos. No caso brasileiro, há indicações pelo lado da indústria de que tivemos uma nova redução do PIB no primeiro trimestre, o que pelo conceito mais simples implica dizer que entramos em recessão técnica. Mas esse é um debate que tem mais interesse acadêmico que prático, porque o objetivo da política econômica é estabilizar a situação e garantir a retomada, com crescimento do PIB em 2009.
Mas é viável uma taxa positiva em 2009?
Diante da queda na produção industrial, provavelmente revisaremos nossa projeção de crescimento para baixo, mas ainda com taxa positiva. Continuamos prevendo crescimento positivo por causa do estímulo dado pela política econômica nos últimos meses.
A recuperação é uma realidade ou um desejo?
É uma realidade. Os números, tanto da produção industrial quanto das vendas, mostram uma contração no final de 2008 e uma recuperação já no primeiro trimestre de 2009. Não é numa velocidade desejada, mas ainda assim é uma recuperação.
A maior participação do Estado na economia é um reflexo da crise ou veio para ficar?
A visão do Estado minimalista, de que o mercado por si só funciona bem, perdeu força. Há um movimento pendular em direção a uma maior participação do Estado, mas isso se traduz de diferentes formas. Em países que já possuem um estado de bem-estar social consolidado, como na Europa, temos um movimento temporário de aumento de participação do Estado para enfrentar a crise. Em outras economias avançadas, como nos EUA, há também mudanças estruturais, como a criação de um sistema de saúde pública universal. Já as economias emergentes, pelo próprio estágio de desenvolvimento, necessitarão de uma participação maior do Estado como indutor ou coordenador de investimentos.
Comparando com o resto do mundo, como foi a resposta da política monetária à crise no Brasil?
A mudança foi rápida e exigiu um realinhamento da política monetária. Em setembro, cinco dias antes da queda do Lehman Brothers, o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, pois naquele momento a preocupação ainda era a inflação e um suposto aquecimento da economia. A crise levou a uma nova estratégia, que começou com injeções de liquidez para aliviar a restrição de crédito externo, mas sem redução imediata da Selic por causa das preocupações com a taxa de câmbio. A Selic só foi cair em janeiro de 2009, quatro meses após a quebra do Lehman Brothers, quando ficou claro para todos que havia ocorrido uma grande queda no nível de atividade econômica no Brasil. Ainda que o timing da resposta possa ser criticado, o importante é que ela foi na direção correta e, pela primeira vez, desde a adoção do real, teremos uma taxa de juros de apenas um dígito.
A atual redução da taxa de juros é conjuntural ou permanente?
Estamos observando no Brasil o que os economistas chamam de mudança de regime, uma mudança permanente no patamar da taxa real de juros. Essas mudanças não ocorrem gradualmente, mas de maneira rápida. Em meados de 2005, o Brasil tinha uma taxa real de juros em torno de 12,5%. Em 2007, ela flutuou entre 7% e 8%, e agora estamos com uma taxa real de 5,5%. Acho que esse patamar tende a se manter depois da crise. E até já vemos um movimento forte de retorno de investimentos estrangeiros ao Brasil.
Quais fatores ainda dificultam a redução da taxa de juros?
Do lado externo, um eventual agravamento da crise tende a afetar as taxas de câmbio e de juros. Do lado interno, há a necessidade de adaptar a economia a uma situação de taxas de inflação e juros mais baixas. A transição para taxas mais baixas exige uma reformulação da nossa estrutura financeira, da qual a poupança é o caso mais evidente. Isso será feito gradualmente, sem gerar volatilidade no mercado.
A política fiscal é realmente anticíclica ou um reflexo passivo da crise, que provocou queda de arrecadação?
Pelas metodologias usuais de cálculo do impulso fiscal, a política brasileira se enquadra claramente como anticíclica. A queda na arrecadação está sendo acomodada por uma redução da meta de superávit primário. Se reduzíssemos o gasto público neste momento, isso só agravaria a queda no nível de atividade.O conjunto das ações fiscais do governo contribui para preservar a renda e o emprego.
Há críticas de que o tipo de gastos que aumentam são permanentes, como a despesa de pessoal e previdenciária.
Muito das críticas refletem uma resistência ao novo papel do Estado brasileiro como agente promotor da distribuição de renda, que atua como amortecedor contra a queda da demanda. Hoje, essas transferências respondem por 49% do gasto primário da União. Esse é o componente do gasto que mais cresceu nos últimos anos, mas de agora em diante deve se estabilizar em proporção do PIB. Já a expansão da despesa de pessoal é reflexo de uma estratégia de recomposição das carreiras de Estado.
O que pode mudar na economia com as próximas eleições presidenciais?
Existem mudanças estruturais nos últimos anos que vieram para ficar. O Estado ampliou seu papel como agente de distribuição de renda e indutor do crescimento. O desafio é consolidar essas mudanças e melhorar os serviços tipicamente públicos, como saúde, educação e segurança. Em vista da crise, por causa do colapso das bolsas e fundos de investimento, é preciso repensar qual a melhor forma de sistema previdenciário.
Como viabilizar uma reforma previdenciária?
O governo atual fez uma reforma no setor público, que precisa ser completada, com a criação do fundo de pensão dos funcionários públicos. O desafio é separar o que é previdência do que é assistência social e repensar os limites de idade e os critérios utilizados para concessão de benefícios. É preciso fazer a elevação gradual da idade mínima e garantir que o valor médio dos benefícios siga o aumento do salário médio da economia.
O maior peso estatal na economia não amplia os riscos de desequilíbrio fiscal?
É preciso separar os dois temas. O equilíbrio fiscal é compatível com diferentes funções e tamanhos do Estado. O que determina o tamanho do Estado, em um regime democrático, como o brasileiro, são as preferências dos eleitores - os serviços e as atividades que a sociedade considera que o Estado deve prover.
Como classificar a atual política macroeconômica do Brasil: heterodoxa, ortodoxa ou mista?
É uma política heterodoxa. Eu caracterizo a heterodoxia como uma política pragmática, em que você adapta suas respostas ao problema em questão. Enquanto a ortodoxia dá sempre a mesma resposta a qualquer problema, a heterodoxia dá respostas diferentes para diferentes problemas. Na prática, quase toda a política bem sucedida é heterodoxa.
Quem é: Nelson Barbosa
É Ph.D. em Economia pela New School for Social Research
É professor adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Foi secretário adjunto de Política Macroeconômica e Análise de Conjuntura, do Ministério da Fazenda, de 2006 a 2007
Foi assessor da Presidência do BNDES, de 2005
A economia mundial já bateu no fundo do poço? Podemos vislumbrar uma recuperação?
Há indicadores de várias partes do mundo de que a situação parou de piorar, mas ainda não está claro se teremos uma recuperação sustentável e rápida. Utilizando aquela famosa frase do Churchill, estamos vivendo o fim do começo, mas não o começo do fim da crise. Ainda falta normalizar o funcionamento do mercado de crédito, no Brasil e no resto do mundo.
O Brasil entrou em recessão?
O conceito de recessão é controverso. Existem maneiras mais simples de verificar a recessão, como as duas quedas consecutivas do PIB, e outras mais complexas, baseadas em um conjunto de indicadores econômicos. No caso brasileiro, há indicações pelo lado da indústria de que tivemos uma nova redução do PIB no primeiro trimestre, o que pelo conceito mais simples implica dizer que entramos em recessão técnica. Mas esse é um debate que tem mais interesse acadêmico que prático, porque o objetivo da política econômica é estabilizar a situação e garantir a retomada, com crescimento do PIB em 2009.
Mas é viável uma taxa positiva em 2009?
Diante da queda na produção industrial, provavelmente revisaremos nossa projeção de crescimento para baixo, mas ainda com taxa positiva. Continuamos prevendo crescimento positivo por causa do estímulo dado pela política econômica nos últimos meses.
A recuperação é uma realidade ou um desejo?
É uma realidade. Os números, tanto da produção industrial quanto das vendas, mostram uma contração no final de 2008 e uma recuperação já no primeiro trimestre de 2009. Não é numa velocidade desejada, mas ainda assim é uma recuperação.
A maior participação do Estado na economia é um reflexo da crise ou veio para ficar?
A visão do Estado minimalista, de que o mercado por si só funciona bem, perdeu força. Há um movimento pendular em direção a uma maior participação do Estado, mas isso se traduz de diferentes formas. Em países que já possuem um estado de bem-estar social consolidado, como na Europa, temos um movimento temporário de aumento de participação do Estado para enfrentar a crise. Em outras economias avançadas, como nos EUA, há também mudanças estruturais, como a criação de um sistema de saúde pública universal. Já as economias emergentes, pelo próprio estágio de desenvolvimento, necessitarão de uma participação maior do Estado como indutor ou coordenador de investimentos.
Comparando com o resto do mundo, como foi a resposta da política monetária à crise no Brasil?
A mudança foi rápida e exigiu um realinhamento da política monetária. Em setembro, cinco dias antes da queda do Lehman Brothers, o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, pois naquele momento a preocupação ainda era a inflação e um suposto aquecimento da economia. A crise levou a uma nova estratégia, que começou com injeções de liquidez para aliviar a restrição de crédito externo, mas sem redução imediata da Selic por causa das preocupações com a taxa de câmbio. A Selic só foi cair em janeiro de 2009, quatro meses após a quebra do Lehman Brothers, quando ficou claro para todos que havia ocorrido uma grande queda no nível de atividade econômica no Brasil. Ainda que o timing da resposta possa ser criticado, o importante é que ela foi na direção correta e, pela primeira vez, desde a adoção do real, teremos uma taxa de juros de apenas um dígito.
A atual redução da taxa de juros é conjuntural ou permanente?
Estamos observando no Brasil o que os economistas chamam de mudança de regime, uma mudança permanente no patamar da taxa real de juros. Essas mudanças não ocorrem gradualmente, mas de maneira rápida. Em meados de 2005, o Brasil tinha uma taxa real de juros em torno de 12,5%. Em 2007, ela flutuou entre 7% e 8%, e agora estamos com uma taxa real de 5,5%. Acho que esse patamar tende a se manter depois da crise. E até já vemos um movimento forte de retorno de investimentos estrangeiros ao Brasil.
Quais fatores ainda dificultam a redução da taxa de juros?
Do lado externo, um eventual agravamento da crise tende a afetar as taxas de câmbio e de juros. Do lado interno, há a necessidade de adaptar a economia a uma situação de taxas de inflação e juros mais baixas. A transição para taxas mais baixas exige uma reformulação da nossa estrutura financeira, da qual a poupança é o caso mais evidente. Isso será feito gradualmente, sem gerar volatilidade no mercado.
A política fiscal é realmente anticíclica ou um reflexo passivo da crise, que provocou queda de arrecadação?
Pelas metodologias usuais de cálculo do impulso fiscal, a política brasileira se enquadra claramente como anticíclica. A queda na arrecadação está sendo acomodada por uma redução da meta de superávit primário. Se reduzíssemos o gasto público neste momento, isso só agravaria a queda no nível de atividade.O conjunto das ações fiscais do governo contribui para preservar a renda e o emprego.
Há críticas de que o tipo de gastos que aumentam são permanentes, como a despesa de pessoal e previdenciária.
Muito das críticas refletem uma resistência ao novo papel do Estado brasileiro como agente promotor da distribuição de renda, que atua como amortecedor contra a queda da demanda. Hoje, essas transferências respondem por 49% do gasto primário da União. Esse é o componente do gasto que mais cresceu nos últimos anos, mas de agora em diante deve se estabilizar em proporção do PIB. Já a expansão da despesa de pessoal é reflexo de uma estratégia de recomposição das carreiras de Estado.
O que pode mudar na economia com as próximas eleições presidenciais?
Existem mudanças estruturais nos últimos anos que vieram para ficar. O Estado ampliou seu papel como agente de distribuição de renda e indutor do crescimento. O desafio é consolidar essas mudanças e melhorar os serviços tipicamente públicos, como saúde, educação e segurança. Em vista da crise, por causa do colapso das bolsas e fundos de investimento, é preciso repensar qual a melhor forma de sistema previdenciário.
Como viabilizar uma reforma previdenciária?
O governo atual fez uma reforma no setor público, que precisa ser completada, com a criação do fundo de pensão dos funcionários públicos. O desafio é separar o que é previdência do que é assistência social e repensar os limites de idade e os critérios utilizados para concessão de benefícios. É preciso fazer a elevação gradual da idade mínima e garantir que o valor médio dos benefícios siga o aumento do salário médio da economia.
O maior peso estatal na economia não amplia os riscos de desequilíbrio fiscal?
É preciso separar os dois temas. O equilíbrio fiscal é compatível com diferentes funções e tamanhos do Estado. O que determina o tamanho do Estado, em um regime democrático, como o brasileiro, são as preferências dos eleitores - os serviços e as atividades que a sociedade considera que o Estado deve prover.
Como classificar a atual política macroeconômica do Brasil: heterodoxa, ortodoxa ou mista?
É uma política heterodoxa. Eu caracterizo a heterodoxia como uma política pragmática, em que você adapta suas respostas ao problema em questão. Enquanto a ortodoxia dá sempre a mesma resposta a qualquer problema, a heterodoxia dá respostas diferentes para diferentes problemas. Na prática, quase toda a política bem sucedida é heterodoxa.
Quem é: Nelson Barbosa
É Ph.D. em Economia pela New School for Social Research
É professor adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Foi secretário adjunto de Política Macroeconômica e Análise de Conjuntura, do Ministério da Fazenda, de 2006 a 2007
Foi assessor da Presidência do BNDES, de 2005
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Tributos, tributos e polêmica...
Devido a uma mudança no sistema contábil, a Petrobrás deixou de pagar à Receita Federal uma quantia superior a R$ 4 bilhões em impostos. Tal fato gerou grande polêmica, fazendo com que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) interrogasse o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, que explicou os ajustes contábeis realizados e afirmou que “o que aconteceu com todas as empresas brasileiras, não foi só com a Petrobrás, é que durante 2008 nós tivemos uma transição no sistema contábil". Este novo sistema, por sua vez, permitiu a redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a chamada CSLL.
O interessante é que esta alteração no sistema contábil teve aval do governo e dos ministros com assento no Conselho de Administração da estatal. Foi, na verdade, uma das maneiras que a empresa encontrou de manter os altos investimentos, em um período de crise. Segundo o senador Aloízio Mercadante (PT), "trata-se de uma política do governo para manter os investimentos. É melhor do que socorrer a empresa com dinheiro do Tesouro".
A questão é que a oposição se manifestou, afirmando que a Petrobrás se utilizou de uma brecha na legislação tributária e pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar as possíveis irregularidades na mudança do sistema contábil da estatal.
O interessante é que esta alteração no sistema contábil teve aval do governo e dos ministros com assento no Conselho de Administração da estatal. Foi, na verdade, uma das maneiras que a empresa encontrou de manter os altos investimentos, em um período de crise. Segundo o senador Aloízio Mercadante (PT), "trata-se de uma política do governo para manter os investimentos. É melhor do que socorrer a empresa com dinheiro do Tesouro".
A questão é que a oposição se manifestou, afirmando que a Petrobrás se utilizou de uma brecha na legislação tributária e pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar as possíveis irregularidades na mudança do sistema contábil da estatal.
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Edmar Moreira e o descaso com a opinião pública!
Edmar Moreira, deputado proprietário do castelo avaliado em R$ 25 milhões, conseguiu um aliado no Conselho de Ética, Sérgio Moraes do PTB-RS. Moraes afirmou que não há motivos para que Edmar seja condenado. Ele usou o mesmo argumento que Michel Temer, presidente da Câmara, utilizou no caso das passagens áreas. Como não há nada na lei especificando como deverá ser o uso da verba indenizatória, o deputado poderá utilizá-la como bem entender.
Moraes afirmou “estou me lixando para a opinião pública, até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege”. Com isso ele quis dizer que os jornais pouco influenciam a opinião do povo brasileiro pela falta de credibilidade por estes transmitida. Acontece que os jornais, telejornais ou rádio, sem contar com a Internet, são as maneiras que temos para obter informações. Estas, ao contrário do que o deputado disse, influenciam sim no nosso processo de tomada de decisão, no caso, o voto.
Moraes afirmou “estou me lixando para a opinião pública, até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege”. Com isso ele quis dizer que os jornais pouco influenciam a opinião do povo brasileiro pela falta de credibilidade por estes transmitida. Acontece que os jornais, telejornais ou rádio, sem contar com a Internet, são as maneiras que temos para obter informações. Estas, ao contrário do que o deputado disse, influenciam sim no nosso processo de tomada de decisão, no caso, o voto.
O Papa Bento XVI visita a Terra Santa!
O papa Bento XVI realizará visita ao oriente médio com o intuito de acabar com os conflitos existentes na região. Ele pretende realizar a aproximação entre as três religiões monoteístas: cristianismo, judaísmo e islamismo. Bento é o terceiro papa a visitar a Terra Santa. A primeira viajem à região, por um pontífice, ocorreu em 1964. Ele irá realizar a visita como líder da Igreja Católica e também como chefe de Estado do Vaticano. Esta dualidade fará com que o papa não vá à região como peregrino em busca de mais seguidores religiosos, porém como Chefe de Estado que busca uma solução para a região.
Essa atitude do papa mostra um posicionamento diferente do Vaticano em relação a Israel. Antigamente, a solução que este país tinha era a internacionalização de Israel. Atualmente, é a aproximação das diferentes religiões. Quem sabe isso não venha ajudar na busca pela paz na região?
terça-feira, 5 de maio de 2009
Benefício de Prestação Continuada....
Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, tudo aquilo que foi produzido em 2008.
O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões (mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família) para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.
Apesar de considerar que o programa é bem focalizado (a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias), o TCU (Tribunal de Contas da União) estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício
O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões (mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família) para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.
Apesar de considerar que o programa é bem focalizado (a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias), o TCU (Tribunal de Contas da União) estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício
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