segunda-feira, 29 de junho de 2009

Governo mantém redução do IPI

O governo anunciou nesta segunda-feira, 29 de junho, a prorrogação da redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os setores automotivos, de construção civil e da linha branca de eletrodomésticos.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou que a continuidade do IPI reduzido nos setores de automóveis e motos tem como contrapartida um acordo com as empresas para que não demitam funcionários enquanto durarem as medidas.

Tal medida tem como objetivo incentivar a economia, amenizando os efeitos da crise no Brasil. Tem, porém, alguns efeitos negativos, como, por exemplo, uma redução no superávit primário, que é o dinheiro utilizado pelo governo para pagar os juros da dívida pública. Assim, fica mais difícil para o governo controlar a dívida, podendo originar temores nos investidores, acarretando em uma fuga de dólares do país, afetando, consequentemente, o câmbio.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Os famosos "Atos Secretos" do Senado

Surgiu, recentemente, mais um escândalo entre os políticos brasileiros. Desta vez foi no Senado, com os “Atos Secretos”. Os atos secretos do Senado eram atos administrativos utilizados para a nomeação de parentes, amigos, a criação de cargos e até aumentar o salário dos Senadores.

Um dos grandes beneficiados por estes atos foi o Presidente do Senado, José Sarney. Em sua defesa, o senador afirmou que “A crise não é minha. É do Senado”. Segundo o senador Pedro Simon, do mesmo partido de Sarney, os atos secretos começaram a 15 anos, no primeiro mandato de Sarney como Presidente do Senado e com a nomeação do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, envolvido em outros escândalos de corrupção.

Nesta quinta-feira, dia 25 de junho, o Senador Pedro Simon subiu à Tribuna e pediu que Sarney deixasse a presidência: “Eu digo aqui com profundo sentimento de mágoa, não gostaria de dizer o que vou dizer: Sarney tem que se afastar da presidência. Já falei isso, não da tribuna, mas falei. Ele deve se afastar. Para o bem dele, da família dele e do Senado. Não que a saída dele signifique auto-culpa, punição, pelo contrário. Representa ato de grandeza”.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Afinal, o que é uma PPP?

O governo Reagan, nos EUA, e Thatcher, no Reino Unido, iniciaram uma profunda mudança no âmbito econômico, com a tendência de desregulamentação setorial, que refletiu-se nas relações entre o setor público e o privado.

Pode-se dizer que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgiram na Inglaterra. Seu embrião foi lançado em 1992 e aprofundado no governo Blair, em 1997. O cerne da questão era a busca por novas alternativas de investimentos. Porém, adotou-se uma estrutura diferente, utilizando-se de uma lógica de compra de serviços, buscando ganhos de eficiência.

Muitos governos, incluindo o britânico, chegaram à conclusão que há atividades que são melhor desempenhadas pelo setor privado e outras em que o setor público é mais recomendado. Assim, é somente a união do melhor dos dois setores que poderá proporcionar ao cidadão um serviço moderno e de alta qualidade.

Deste modo, a PPP “é uma nova forma de relacionamento entre o governo e o setor privado. A iniciativa privada entra com a capacidade de investir e se financiar, a flexibilidade e a competência gerencial, enquanto o setor público assegura a satisfação do interesse público”. Uma grande vantagem das PPPs é que estas estabelecem uma divisão de responsabilidades, permitindo que os riscos do projeto sejam divididos entre os parceiros, em função de suas capacidades.

Em suma, uma PPP busca prover infra-estrutura e serviços à sociedade, através de um projeto elaborado, financiado, construído e operado pelo parceiro privado. Para o desenvolvimento do projeto, muitas vezes os investidores constituem uma SPE, que é uma sociedade de propósito específico, limitando a responsabilidade dos acionistas aos recursos aportados ao projeto.

É importante mencionar que as PPPs diferenciam-se tanto das privatizações quanto das concessões. Em relação à primeira, pode-se dizer que vai na direção oposta, isto é, ao invés de o Estado fornecer a infra-estrutura ao setor privado, ao término do contrato, esta é transferida do investidor privado ao Estado.

As PPPs são, geralmente, constituídas para projetos cujo retorno econômico não é necessariamente viável. Sendo assim, a PPP se diferencia da concessão, pois a tarifa cobrada não é suficiente para garantir o retorno financeiro esperado, sendo necessário uma complementação financeira, por parte do Estado, a qual chamamos de “concessão patrocinada”. No caso de serviços em que o parceiro privado é impossibilitado de cobrar alguma tarifa, a Administração Pública deve realizar um pagamento integral ao parceiro, caracterizando o que chamamos de “concessão administrada”.

O Brasil sancionou, em 30 de dezembro de 2004, a Lei Federal nº 11.079, que trata das Parcerais Público-Privadas. O estado de Minas Gerais pode ser considerado o estado mais avançado no desenvolvimento de PPPs, tendo sancionado sua primeira lei regulando o tema no ano de 2003, antes mesmo da Lei Federal.

Uma inovação das PPPs, no Brasil, é a existência de garantias de prestação pecuniária, por parte do governo. É o FGP (Fundo Garantidor das PPPs) que oferece essa segurança ao investidor. Ele existe, pois os investidores privados têm medo de não receberem, em casos em que a oposição assume o poder ou, ainda, em que o Estado, por motivos fiscais, fica impossibilitado de pagar a prestação.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Por que a crise não acaba?

No dia 25 de maio comentei, na Rádio Azul Celeste, os motivos pelos quais a crise ainda não acabou, em resposta ao pedido de um ouvinte e seguidor do blog. Confiram!!!

terça-feira, 16 de junho de 2009

Do atual cenário econômico e fiscal da economia brasileira o que podemos propor como planejamento sócio-econômico no setor público?

O Brasil vem atravessando enormes mudanças nos últimos anos. O final da década de 80 e toda a década de 90 mostrou-se um período de transição de um regime totalitário (Ditadura Militar) para a retomada da Democracia.

É de extrema importância mencionar que, durante os anos 70 o Brasil experimentou o chamando “milagre econômico”, quando o PIB cresceu, em média, 11% ao ano. Porém, tal crescimento teve conseqüências, como o aumento da dívida pública e o surgimento de uma enorme inflação que assombrou todo o país no final da década de 80 e início dos anos 90.

As mudanças começaram, realmente, no governo Collor, com a abertura da economia brasileira aos mercados internacionais e, posteriormente, com a implementação do Plano Real, no governo Itamar. Tal plano trouxe diversos benefícios à economia, principalmente o controle inflacionário.

O Brasil passou, então, a adotar um sistema neoliberal, com diversas mudanças econômicas e sociais: iniciou-se a era das privatizações, houve uma melhora das desigualdades econômicas, o câmbio era fixo e a inflação estava controlada. Tudo isto regado às maiores taxas de juros do planeta. A política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso se mostrou acertada, na questão da estabilização da economia. Seu único erro foi manter as taxas de câmbio fixas até 1999.

No ano de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva ganha as eleições e inicia uma nova era no Brasil. O governo Lula decidiu dar continuidade à política econômica adotada pelo governo anterior, sem esquecer o lado social. Para isso, foram efetuados vários planos assistencialistas, tal como o Fome Zero e o Bolsa Família, que melhoraram o quadro social no Brasil, fazendo com que milhões de brasileiros, especialmente do Nordeste, saíssem da faixa de pobreza.

Hoje a inflação está controlada, a taxa de juros (SELIC) está em tendência de queda, atingindo, na semana passada, níveis históricos de 9,25% ao ano. Isso demonstra que o Brasil tem, atualmente, assim como os países desenvolvidos, retomado uma política intervencionista. Tal mudança se deu, principalmente, em razão da crise econômica mundial.

No entanto, apesar de vários indicadores apontarem uma melhora no quadro econômico e social do Brasil, apontando-o como um expoente no quadro internacional, há diversas questões internas a serem solucionadas. Para isto, torna-se necessário efetuar diversas reformas, tais como a política, a previdenciária e a tributária.

O Brasil chegou, portanto, num ponto em que os governantes devem refletir sobre que caminhos devem ser seguidos, para fazer com que o Brasil cresça sustentavelmente, atingindo o nível de país desenvolvido.

Sabe-se que, nos últimos vinte anos, o gasto público tem crescido vertiginosamente, passando de 14% do PIB em 1991 para 22% em 2007. Um aumento nos gastos públicos deve ser acompanhado de um aumento das receitas do governo, o que só pode ser feito com um aumento da carga tributária. De fato isso aconteceu. No mesmo período, a carga tributária passou de 24% do PIB para 35%. Hoje está próxima de 39%.

O que pode explicar, então, tamanho gasto público, com serviços de tão baixa qualidade? Países como o Canadá e Suíça, que possuem altíssima carga tributária, assim como o Brasil, possuem serviços públicos de primeira linha. O que explica esta diferença? É o que chamo de Custo - Brasil. Nosso país possui uma arrecadação extremamente alta, mas esse dinheiro é mal gasto por diversos motivos: 1) A burocracia presente entrava as políticas públicas, gerando desperdícios; 2) Há a preponderância de interesses políticos; 3) O país precisa, urgentemente, de reformas estruturais.

Deste modo, o certo seria investir em setores precários para alavancar o desenvolvimento nacional. Vejamos a infra-estrutura presente no Brasil, por exemplo: as estradas são precárias e há poucas ferrovias. Isto faz com que o custo de transporte seja muito alto, tornando os produtos brasileiros menos competitivos. O que falar, então, dos portos e aeroportos?

Outro ponto de extrema importância, se não o mais importante, é a questão da educação. Já foi comprovado que o nível educacional do brasileiro figura entre os piores do mundo. O Brasil possui uma alta taxa de jovens matriculados no ensino fundamental, mas qual a qualidade dos professores? Qual é a segurança oferecida nas dependências da escola? Os alunos tem realmente aprendido o que lhes é ensinado? Qual a porcentagem de alunos que continuam os estudos (ensino médio e superior)? Ao responder tais perguntas descobrimos a precariedade do ensino brasileiro. Sabe-se também que investir no ensino é uma política de longo prazo que possui dois grandes efeitos: o social e o econômico. Social, pois ao estudar o indivíduo irá ter melhores salários e condições de emprego; econômico, pois um maior nível de estudo eleva a renda nacional, conseqüentemente o consumo, e ainda gera ganhos de produtividade.

Por onde começar então? O Brasil enfrenta outros problemas estruturais e que se sanados gerarão menor desperdício de recursos: é necessário realizar uma reforma política, previdenciária e tributária. Tais reformas podem contribuir para uma redução dos gastos públicos, para garantir maior agilidade ao sistema e resultar num cenário mais favorável ao crescimento econômico e social.

Passando para a questão monetária, acredito que o governo tenha adotado o rumo certo, tomando as devidas providências para minimizar os efeitos da crise, lançando pacotes habitacionais, reduzindo tributos em determinados setores, além de ter reduzido a taxa de juros a níveis nunca visto antes no Brasil, fazendo com que este deixasse de possuir a maior taxa de juros real do planeta. Tais medidas têm feito com que o Brasil supere as dificuldades advindas da crise, tais como restrição de crédito, baixo investimento e insegurança.

Concluo, portanto, que o Brasil está no caminho certo, mas deve realizar, o quanto antes, as reformas necessárias e se preocupar mais com as questões sociais, como a educação, saúde e segurança pública. Só assim o Brasil poderá alcançar o crescimento sustentável, atingindo, finalmente, os patamares de país de primeiro mundo.

Taxa SELIC e poupança!

Olá!!! Já fazia um tempinho que eu não postava minhas entrevistas na rádio. Elas voltaram!!!

No dia 12 de junho conversamos sobre a queda da taxa SELIC, que é a taxa básica de nossa economia, para níveis históricos, a 9,25% ao ano. Falamos, também, sobre a poupança!!! Confira!!!!

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Novo ranking!

Segundo relatório divulgado pelo Banco Mundial, o Brasil é agora a sexta economia do mundo, ao lado de França, Itália, Reino Unido e Rússia.

O cálculo realizado levou em conta a paridade de poder de compra, sendo uma inovação ao método tradicional, baseado no câmbio.

Confira o novo ranking:

1. Estados Unidos
2. China
3. Japão
4. Alemanha
5. Índia
6. Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália
7. Espanha e México

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Agenda do dia

Hoje é esperada mais uma redução na taxa SELIC, a taxa básica de juros de nossa economia. As estimativas são de que o Banco Central faça um corte entre 0,5 e 0,75%. Vamos aguardar!!

Ontem saiu um relatório que confirmou que o Brasil está em recessão, a primeira desde 2003. A redução do PIB, isto é, tudo aquilo que foi produzido no Brasil no período avaliado, foi de 0,8% no primeiro trimestre de 2009, se comparado aos 3 meses anteriores. Dois PIBs trimestrais negativos indicam uma recessão técnica, o que foi confirmado no Brasil, fato este já esperado pelos economistas.

PONTO POSITIVO: a queda foi muito menor que o esperado, o que pode indicar uma recuperação da economia, pegando de surpresa até os economistas mais otimistas. Ponto para o Brasil!!!!!

Agenda do dia

Hoje é esperada mais uma redução na taxa SELIC, a taxa básica de juros de nossa economia. As estimativas são de que o Banco Central faça um corte entre 0,5 e 0,75%. Vamos aguardar!!

Ontem saiu um relatório que confirmou que o Brasil está em recessão, a primeira desde 2003. A redução do PIB, isto é, tudo aquilo que foi produzido no Brasil no período avaliado, foi de 0,8% no primeiro trimestre de 2009, se comparado aos 3 meses anteriores. Dois PIBs trimestrais negativos indicam uma recessão técnica, o que foi confirmado no Brasil, fato este já esperado pelos economistas.

PONTO POSITIVO: a queda foi muito menor que o esperado, o que pode indicar uma recuperação da economia, pegando de surpresa até os economistas mais otimistas. Ponto para o Brasil!!!!!

domingo, 7 de junho de 2009

A Rússia e o risco da estagnação!


A Rússia faz parte dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), os quatro grandes mercados emergentes, que tem ganhado cada vez mais importância no mundo. Contudo, com os impactos de uma grande recessão e com uma diminuição de aproximadamente 10% no PIB (tudo aquilo que é produzido no país) do primeiro trimestre, talvez faça mais sentido falar em BICs.

O grande problema que a Rússia enfrenta é a sua forte dependência em relação ao petróleo. Nem o ex-presidente Vladimir Putin, nem o atual, Medvedev, tomaram medidas acertadas para diversificar a economia russa, criando uma infra-estrutura que atraia grandes empresas.

Hoje, a situação se encontra um pouco melhor, com o preço do barril na casa dos $ 70 dólares. Alem disto, a Rússia ainda possui um colchão de $ 380 bi de reservas, o que pode ser suficiente para que ela atravesse essa crise.

No entanto, a questão que fica é que sem uma reforma legal, política e econômica, a Rússia corre o risco de estagnar, além de ficar sujeita às variações do preço do petróleo.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

A MP da Amazônia

A Medida Provisória 458, aprovada esta quarta pelo Senado, tem como objetivo melhorar a situação da distribuição de terras na Amazônia, dando maior autonomia ao estado, para doar ou vender terras, sem licitação. As propriedades podem ter até 15 km², o que corresponde a 1.500 hectares (aproximadamente o equivalente a 10 parques do Ibirapuera).

Houve, no entanto, um grande embate entre ruralistas e ambientalistas. Os primeiros afirmam que a MP deve regularizar a questão fundiária na região, ao passo que os segundos rebatem, enfatizando que a medida beneficiará os grileiros, que são pessoas que, através da falsificação de documentos, obtêm terras ilegalmente.

Um ponto positivo desta MP é o controle desenfreado do desmatamento, ao estabelecer que as áreas desmatadas devem ser reflorestadas.

Acredita-se que esta medida favorecerá aproximadamente 1,2 milhões de pessoas, regularizando 400 mil propriedades. No momento, a MP aguarda sanção do Presidente Lula.

A tabela abaixo explica melhor como funciona a Medida Provisória 458:

terça-feira, 2 de junho de 2009

Ouro negro!


Nesta segunda feira, dia 01 de junho, o barril do petróleo bateu na casa dos $ 68 dólares, o maior preço em sete meses. Os preços ainda estão muito menores do que o pico atingido no ano passado ($ 147), mas já estão superiores a média dos anos 90. Alguns economistas acreditam que o barril de petróleo está, mais uma vez, convergindo para os três dígitos, puxado pelo consumo dos países emergentes e pelas dificuldades crescentes de fornecimento mundial.

O aumento do preço do petróleo tem um efeito direto no custo de transporte e energia: estes começam a crescer, afetando, principalmente, a indústria automotiva e a inflação. No caso de países mais pobres e que importam petróleo, o efeito é ainda pior, pois afeta as finanças públicas, havendo a necessidade de se cortar investimentos. Já para os exportadores, o aumento dos preços tende a ser benéfico.