Crise, taxa de juros, crescimento econômico...

Estava navegando pelo site do Estadão e achei uma entrevista muito interessante do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Nela, é debatida a crise, a taxa de juros entre muitos outros temas interessantes. Por isso, decidi postar esta entrevista na integra. Ela é um pouco longa, mas vale a pena.

A economia mundial já bateu no fundo do poço? Podemos vislumbrar uma recuperação?

Há indicadores de várias partes do mundo de que a situação parou de piorar, mas ainda não está claro se teremos uma recuperação sustentável e rápida. Utilizando aquela famosa frase do Churchill, estamos vivendo o fim do começo, mas não o começo do fim da crise. Ainda falta normalizar o funcionamento do mercado de crédito, no Brasil e no resto do mundo.

O Brasil entrou em recessão?

O conceito de recessão é controverso. Existem maneiras mais simples de verificar a recessão, como as duas quedas consecutivas do PIB, e outras mais complexas, baseadas em um conjunto de indicadores econômicos. No caso brasileiro, há indicações pelo lado da indústria de que tivemos uma nova redução do PIB no primeiro trimestre, o que pelo conceito mais simples implica dizer que entramos em recessão técnica. Mas esse é um debate que tem mais interesse acadêmico que prático, porque o objetivo da política econômica é estabilizar a situação e garantir a retomada, com crescimento do PIB em 2009.

Mas é viável uma taxa positiva em 2009?

Diante da queda na produção industrial, provavelmente revisaremos nossa projeção de crescimento para baixo, mas ainda com taxa positiva. Continuamos prevendo crescimento positivo por causa do estímulo dado pela política econômica nos últimos meses.

A recuperação é uma realidade ou um desejo?

É uma realidade. Os números, tanto da produção industrial quanto das vendas, mostram uma contração no final de 2008 e uma recuperação já no primeiro trimestre de 2009. Não é numa velocidade desejada, mas ainda assim é uma recuperação.

A maior participação do Estado na economia é um reflexo da crise ou veio para ficar?

A visão do Estado minimalista, de que o mercado por si só funciona bem, perdeu força. Há um movimento pendular em direção a uma maior participação do Estado, mas isso se traduz de diferentes formas. Em países que já possuem um estado de bem-estar social consolidado, como na Europa, temos um movimento temporário de aumento de participação do Estado para enfrentar a crise. Em outras economias avançadas, como nos EUA, há também mudanças estruturais, como a criação de um sistema de saúde pública universal. Já as economias emergentes, pelo próprio estágio de desenvolvimento, necessitarão de uma participação maior do Estado como indutor ou coordenador de investimentos.

Comparando com o resto do mundo, como foi a resposta da política monetária à crise no Brasil?

A mudança foi rápida e exigiu um realinhamento da política monetária. Em setembro, cinco dias antes da queda do Lehman Brothers, o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, pois naquele momento a preocupação ainda era a inflação e um suposto aquecimento da economia. A crise levou a uma nova estratégia, que começou com injeções de liquidez para aliviar a restrição de crédito externo, mas sem redução imediata da Selic por causa das preocupações com a taxa de câmbio. A Selic só foi cair em janeiro de 2009, quatro meses após a quebra do Lehman Brothers, quando ficou claro para todos que havia ocorrido uma grande queda no nível de atividade econômica no Brasil. Ainda que o timing da resposta possa ser criticado, o importante é que ela foi na direção correta e, pela primeira vez, desde a adoção do real, teremos uma taxa de juros de apenas um dígito.

A atual redução da taxa de juros é conjuntural ou permanente?

Estamos observando no Brasil o que os economistas chamam de mudança de regime, uma mudança permanente no patamar da taxa real de juros. Essas mudanças não ocorrem gradualmente, mas de maneira rápida. Em meados de 2005, o Brasil tinha uma taxa real de juros em torno de 12,5%. Em 2007, ela flutuou entre 7% e 8%, e agora estamos com uma taxa real de 5,5%. Acho que esse patamar tende a se manter depois da crise. E até já vemos um movimento forte de retorno de investimentos estrangeiros ao Brasil.

Quais fatores ainda dificultam a redução da taxa de juros?

Do lado externo, um eventual agravamento da crise tende a afetar as taxas de câmbio e de juros. Do lado interno, há a necessidade de adaptar a economia a uma situação de taxas de inflação e juros mais baixas. A transição para taxas mais baixas exige uma reformulação da nossa estrutura financeira, da qual a poupança é o caso mais evidente. Isso será feito gradualmente, sem gerar volatilidade no mercado.

A política fiscal é realmente anticíclica ou um reflexo passivo da crise, que provocou queda de arrecadação?

Pelas metodologias usuais de cálculo do impulso fiscal, a política brasileira se enquadra claramente como anticíclica. A queda na arrecadação está sendo acomodada por uma redução da meta de superávit primário. Se reduzíssemos o gasto público neste momento, isso só agravaria a queda no nível de atividade.O conjunto das ações fiscais do governo contribui para preservar a renda e o emprego.

Há críticas de que o tipo de gastos que aumentam são permanentes, como a despesa de pessoal e previdenciária.

Muito das críticas refletem uma resistência ao novo papel do Estado brasileiro como agente promotor da distribuição de renda, que atua como amortecedor contra a queda da demanda. Hoje, essas transferências respondem por 49% do gasto primário da União. Esse é o componente do gasto que mais cresceu nos últimos anos, mas de agora em diante deve se estabilizar em proporção do PIB. Já a expansão da despesa de pessoal é reflexo de uma estratégia de recomposição das carreiras de Estado.

O que pode mudar na economia com as próximas eleições presidenciais?

Existem mudanças estruturais nos últimos anos que vieram para ficar. O Estado ampliou seu papel como agente de distribuição de renda e indutor do crescimento. O desafio é consolidar essas mudanças e melhorar os serviços tipicamente públicos, como saúde, educação e segurança. Em vista da crise, por causa do colapso das bolsas e fundos de investimento, é preciso repensar qual a melhor forma de sistema previdenciário.

Como viabilizar uma reforma previdenciária?

O governo atual fez uma reforma no setor público, que precisa ser completada, com a criação do fundo de pensão dos funcionários públicos. O desafio é separar o que é previdência do que é assistência social e repensar os limites de idade e os critérios utilizados para concessão de benefícios. É preciso fazer a elevação gradual da idade mínima e garantir que o valor médio dos benefícios siga o aumento do salário médio da economia.

O maior peso estatal na economia não amplia os riscos de desequilíbrio fiscal?

É preciso separar os dois temas. O equilíbrio fiscal é compatível com diferentes funções e tamanhos do Estado. O que determina o tamanho do Estado, em um regime democrático, como o brasileiro, são as preferências dos eleitores - os serviços e as atividades que a sociedade considera que o Estado deve prover.

Como classificar a atual política macroeconômica do Brasil: heterodoxa, ortodoxa ou mista?

É uma política heterodoxa. Eu caracterizo a heterodoxia como uma política pragmática, em que você adapta suas respostas ao problema em questão. Enquanto a ortodoxia dá sempre a mesma resposta a qualquer problema, a heterodoxia dá respostas diferentes para diferentes problemas. Na prática, quase toda a política bem sucedida é heterodoxa.

Quem é: Nelson Barbosa

É Ph.D. em Economia pela New School for Social Research

É professor adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Foi secretário adjunto de Política Macroeconômica e Análise de Conjuntura, do Ministério da Fazenda, de 2006 a 2007

Foi assessor da Presidência do BNDES, de 2005